
ECII
Ethical & Compliance International Institute

Instituto
O ECII - Ethical & Compliance International Institute foi fundado por um conjunto de académicos, doutorados, de três sistemas jurídicos e profissionais: Portugal, Espanha e Brasil, entretanto expandindo-se para outros sistemas e países, consistindo numa associação europeia de direito privado, sem fins lucrativos ou filiação partidária, de caráter científico, técnico e pedagógico, com atuação internacional, que tem como objecto social: estudos, consultoria, auditoria, seminários, conferências, palestras, congressos e quaisquer outros eventos destinados à discussão e difusão de temas relacionados com “compliance”, combate à corrupção e ao suborno; ciência política, políticas públicas; gestão pública nas áreas: económica, social e política; “risk assessment”; da governabilidade nacional, internacional e ao Direito.
Serviços
O Ethical & Compliance International Institute, desenvolve uma gama de serviços atrelados ao seu escopo:
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Implantação e Atualização dos Programas de Compliance e Antissuborno com base nas normas da Internacional Standardization Organization;
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Elaboração e gestão de mapas de risco de integridade;
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Consultoria e assessoria nas áreas de Conformidade, Governança e Gestão de Riscos e Continuidade;
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Auditorias de primeira e segunda parte visando a certificação ou identificação do nível de maturidade da estrutura da Organização nos itens citados no presente escopo;
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Treinamentos paras as equipes ou grupos de sua empresa: diretoria, complince officers, membros da alta direção ou outros grupos de funcionários, conforme a demanda da empresa.
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Realização de seminários, conferências, palestras, congressos e quaisquer outros eventos destinados à discussão e difusão de temas relacionados com “compliance”, combate à corrupção e ao suborno; ciência política; políticas públicas; gestão pública nas áreas: económica, social e política; “risk assessment”; além da governabilidade nacional, internacional e ao direito;
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Assessoria, para criação ou aperfeiçoamento, de cursos de especialização ou atualização, inclusive à distância;
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Pesquisas e o desenvolvimento de estudos relativos a temas de natureza jurídica, política, de gestão pública, governança pública e privada;
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Elaboração, edição, publicação e divulgação de anuários, revistas especializadas, livros, coletâneas, e outras obras de conteúdo jurídico, financeiro, de gestão pública, governabilidade e política, bem como o desenvolvimento de selo editorial a ser difundido em associação ou não com editoras;
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Organização, alimentação e disponibilização de bancos de dados contendo os resultados das pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Instituto;
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Cooperação cientifica e académica com universidades, faculdades, centros universitários, entidades públicas, sociedades privadas e outros institutos de estudos políticos, financeiros, económicos ou jurídicos;
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Constituição de centros de documentação, físicos ou virtuais, e a aquisição de obras especializadas nas áreas de governança, política, gestão pública e jurídica;
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Realização de concersos para concessão do selo de integridade do ECII.
Formação:
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On-demand training;
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In-house training.
Direção

Pedro Trovão do Rosário
Presidente
Doutor em Direito. Professor Universitário. Advogado.
Doutorado em Direito (Direito Constitucional – Direito Politico), iniciou a docência no ensino superior em Setembro de 1991, inicialmente como Licenciado em Direito, hoje e desde 2008 com Doutoramento científico em Direito (PhD) pela UNED - Madrid. Ininterruptamente e desde 1991 é docente universitário, sempre na área do Direito.
Presidente
PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO
Assim, leccionou e lecciona em cursos de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento em Universidades Portuguesas, Espanholas e Brasileiras, bem como na Ordem dos Advogados e ainda em instituições de ensino superior em pós-graduações e MBA.
É Orientador de Teses de Doutoramento e de Dissertações de Mestrado, tendo participado como Membro (Presidente, Arguente ou Vogal) em diversos Júris de Mestrado e de Doutoramento em Direito, em Universidades Europeias. Possui diversas publicações na área do Direito, em Portugal, Espanha e Brasil.
É presentemente Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, Presidente do ECII – Ethical & Compliance International Institute. Foi Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid.
É Doutor Honoris Causa pela ULAC – Universidade Latino Americana e do Caribe, com sede em Caracas – Venezuela; Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção).
Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT) desde 25 de Janeiro de 2010, tendo sido Diretor do “Ratio Legis”- Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL até 2015.
É Advogado em prática ininterrupta desde 1993 (iniciou o estágio na Ordem dos Advogados Portugueses em 1991) hoje na “Trovão do Rosário & Associados – Sociedade de Advogados, SP, RL"
Vice-presidente
CLÁUDIO CARNEIRO

Cláudio Carneiro
Vice-Presidente
Vice-presidente da Ethical & Compliance International Institute. Advogado. Pós-Doutor pela Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Doutor e Mestre em Direito Público e Evolução Social (Brasil). Auditor Líder de Compliance e Antissuborno (certificado pela Itália). Auditor de Compliance do Inmetro e da ABNT. Presidente da Comissão de Compliance e Governança do Instituto dos Advogados Brasileiros . Membro da Comissão Antissuborno ABNT/CEE-278. Membro da Comissão de Governança Corporativa ABNT/CEE-309. Conselheiro da OAB/RJ. Coordenador do Curso de Extensão Continuada de Compliance da FGV. Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ. Conselheiro do de Compliance e Governança da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Transparência Pública da OAB/RJ. Professor convidado do curso de mestrado da Universidade de Lisboa. Professor permanente do curso de mestrado da UniFG/BA (Brasil).

Teresa Posada Fernández
Vice-Presidente
Vice-Presidente
TERESA POSADA FERNÁNDEZ
Doutora em Direito (Universidade Autónoma de Barcelona).
Mestre em Direito de la União Europeia (Universidad de Educación a Distancia).
Mestre em Direito de Familia (Universidad Autónoma de Barcelona).
Vice -Presidenta de Ethical & Compliance International Institute.
Advogada Sócia Directora Bufete Belda -Posada y Asociados SLP (ICAM).
Prémio da Secção de Direito da Família da Ordem dos Advogados de Madrid, 2020.
Palestrante em diferentes Congressos e eventos de Compliance:
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Congreso sobre Compliance de la Universidades Autónima de Lisboa.
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Congreso Internacional do Instituto Universitário do Río de Janeiro, Compliance e Ley Geral de Proteçao de dados como ferramentas de boa governança, 30 de julio de 2020.
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Congreso Internacional da Escola Superior do IAB ESIAB, Novos rumos do Direito en tempo de (pós) pandemia, 30 octubre 2020.
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The European Law Students´ Association, de Universidade Autónoma de Lisboa, O Compliance empresarial – O Compliance Corporativo, 10 de febrero de 2021.

Alex Sander Pires
Secretário-Geral
Secretário-Geral
ALEX SANDER PIRES
É doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (2009), na Argentina, com estudos pós-doutorais em justiça constitucional europeia (2014), em Portugal; também é doutorado em Ciência Política (2015), no Brasil.
Atualmente está filiado, como membro ou apoiador, a grandes redes de investigação e desenvolvimento em nível de Ciência do Direito, Sociologia do Direito e Ciência Política, como o são o Ethical & Compliance International Institute (ECII), International Association of Constitucional Law (IACL), International Political Science Association (IPSA), American Political Science Association (APSA), e Association Française de Science Politique (AFSP).
No âmbito da Academia, leciona, há mais de vinte anos, nos três ciclos de estudos em vários países entre Américas e Europa; e, atualmente, exerce as funções docentes na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Em nível de investigação, é membro do Conselho Científico, Coordenador de Grupo de Investigação (Culture of Peace and Human Rights) e investigador doutorado do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa; e, membro do Conselho Científico, Investigador Doutorado vinculado ao Grupo de Investigação GLOB do Centro de Investigação em Justiça e Governança (JUSGOV) vinculado à Universidade do Minho e Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, vinculado a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/NOVA).
Atua como advogado há mais de 20 anos cuja inscrição principal está registrada na Ordem dos Advogados do Brasil por onde exerceu cargos relevantes perante a classe, tais como: Presidente de Comissão, Membro de Comissão, Consultor de Comissão, Delegado de Subseção, etc.; sempre preocupado com a formação, técnica e ética, do profissional advogado. Em nível de publicações, entre América e Europa, soma, na condição de autor e coautor, em obras individuais ou coletivas, livros e revistas científicas, dezenas de publicações, sendo algumas de referência e indexação sobre a temática do constitucionalismo e da axiologia por detrás da justiça.
Atua, também, como orientador em dissertações de mestrado e teses de doutoramento.